A prestação de serviçESTES por brasileiro em navio estrangeiro, no PaÃs do futebol e no exterior, enseja a aplicaçãeste da legislaçãeste brasileira. Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região. Este escritório Ialongo & Miyaoka Advogados Associados patrocinou a causa. (Clique aqui)
Brasil Pharma ajuiza pedido por recuperação judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.
Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afirmou qual a decisão por Moro de que resultou na prisãeste é “absurda†e “isento nenhuma motivaçãoâ€.
Ministro Moraes homologou pedido do desistência dos autores por mandado de segurança contra PEC que institua este parlamentarismo saiba como sistema do governo. Processo foi extinto isento resoluçãeste por mfoirito. (Clique cá)
... é denúncia que dói e não se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, dar do cara usando um procurador com 1 quê do poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
Alegando que este próprio Renan é 1 denunciado pelo STF, Cunha - em longa entrevista pelo Correio Braziliense do ver publicação Este momento - diz qual nãeste sai do cargo do presidente da Câmara.
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
O desembargador Marcondes D´Angelo, do TJ/SP, concedeu liminar e suspendeu proceder civil pública ajuizada pelo MP contra MF Engenharia e a Ser Glass, por alegada carência de segurança nos vidros blindados comercializados e produzidos, respectivamente, pelas companhias.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, suspendeu uma resolução da Agência Nacional do Saúdo de que encarece ESTES planos por saúpor pelo PaÃs
A decisão é da 2ª câmara por Direito Público do TJ/CE, para a qual há necessidade do se coibir ações excessivas de agentes estatais. (Clique aqui)
Na obra "Marco Civil da Net Comentado" (227p.), o autor Victor Hugo Pereira Gonçalves expõe as fragilidades do diploma, ressaltando a relevância da doutrina e jurisprudência de modo a a construção do aparato necessário aos nossos tempos.
De modo a saber, nominalmente o valor de um credor especÃfico, faça uma Parecer atravfois do formulário abaixo:
Para além do ex-deputado, outras personalidades igualmente foram condenadas. Este ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisãeste, em site recomendado regime fechado, Muito mais multa por R$ 1 mi tais como reparação do dano, pelo crime de lavagem do dinheiro.
Este agravo foi interposto pelo Emprego Márcio Casado & Advogados, qual representa as empresas, alegando a incompetência da Justiça estadual de modo a o julgamento do processo. (Clique cá)