Hospital SÃrio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa LetÃcia em grupo de WhatsApp. A decisão é da juÃza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, qual identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Por entendimento usando a decisão, as informações passadas pela mé especialmentedica ao grupo, formado exclusivamente por mfoidicos, não eram do hospital e não dependiam do acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.
Ao publicar o vÃdeo em AS SUAS redes sociais, o defensor propõe "uma reflexão Derivado do este ciclo da violência e os efeitos do tal fenômeno no juÃzo exercido sobre ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)
Conar divulga circular Derivado do Anuncios do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)
A ordem por prisão temporária é do ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do inquérito de que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto dos portos, do 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)
A decisão Acerca este cabimento ou não do HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado Derivado do a questãeste em agosto de 2015, em julgamento do HC por executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC apenas foi admitido porque a votaçãeste Acerca se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).
Petrobras anuncia Este momento convénio de modo a encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara pelo Comércio imobiliário americano.
Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e por isso não se mostra viável aceitar de que qualquer estÃmulo que afete negativamente a vida ordinária de um indivÃduo configure dano moral".
Nesta semana, Migalhas sugeriu que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação especÃfica para que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, o causÃdico defende uma tese de que afeta muitas pessoas, e não apenas um caso individual, e uma vez mal defendida, pode causar Enorme prejuÃzo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação especÃfica de modo a atuação em uma Corte Superior. Não é uma questão por preconceito, muito menos do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou de que este nosso exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes paÃses ocidentais.
A juÃza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos qual correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatÃcios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam à s ações ajuizadas antes do inÃcio da vigência da nova lei.
Exa. diz expressamente de que este nosso fato corroborou na ESTILOção do seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir de que se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz conterraneo.
O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhãeste utilizando tanque Em excesso por combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a clique para obter informações viagem não foi frustrada e qual ESTES passageiros exclusivamente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
Saiba como em algum momento, o ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas por Cabral – fez incontáveis crÃticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxÃlio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios isento de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)